Gabinete do Prefeito · 11 de agosto de 2026
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - CONVENIO N° 004/2026.
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - CONVENIO N° 004/2026.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira.
CONCEDENTE: Município de Itapetim/PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (CNPJ: 11.358.157/0001-00).
CONVENENTE: Associação dos Produtores de Leite de Lagoa da Jurema (CNPJ: 43.618.753/0001-78).
OBJETO: Celebração de convênio de cooperação técnica e financeira para a realização de serviços de aração de terras nas comunidades abrangidas pela Associação, contemplando a execução de 54 (cinquenta e quatro) horas de trabalho de maquinário agrícola.
VALOR GLOBAL: R$ 9.005,04 (nove mil, cinco reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 14.001 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Ação: 2125 - Apoio ao Associativismo/Cooperativismo/CMDRS; Elemento de Despesa: 33.50.4399 - Subvenções Sociais; Ficha: 641.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações municipais pertinentes.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Clodoaldo Batista de Lucena (pelo Concedente) e Jackson José Pereira Graciano (pela Convenente).