Gabinete do Prefeito · 21 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00133/2026. Processo Nº: 07001110000063.000165/2026-12. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026. Obra. Contratação da execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais neste município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso nº 998167/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal, utilizando recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Minha Casa, Minha Vida. DOTAÇÃO: Lei Municipal n.º. 645/25, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1047 Construção de Casas Populares ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.5199 Obras e Instalações Ficha: 352. DESIGNO as servidoras Laís Gonçalves da Silva, Secretária, como Gestora; e Maria Fabiana Lopes de Sousa Mariano, Auxiliar Administrativo - Assistência Social, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 90002/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Contratado: Vilarte Construções e Serviços Ltda. Valor R$2.450.000,00. Vigência: de 19/10/2026 a 19/06/2028.
Itapetim, 19/10/2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA.
Prefeita. (*)(**)