Gabinete do Prefeito · 21 de agosto de 2026
PORTARIA PMI/GCPE N.º. 257/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PMI/GCPE N.º. 257/2026.
A Prefeita Constitucional do Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida no artigo 82, inciso II, alínea “a”, Lei Orgânica do Município, faz saber que RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Helder Luís Viana Leite – CPF n°. 034. ***. ***- 51, para o cargo de assessoramento superior de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, Símbolo DAI-CC4, conforme previsto na Lei Municipal n.º 599, 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a reforma da Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Itapetim, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Art. 2º A presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco, produzindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Itapetim (PE), em 20 de agosto de 2026
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita