Gabinete do Prefeito · 8 de agosto de 2018
LEI MUNICIPAL N.º. 390/2018, DE 06 DE AGOSTO DO ANO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º. 390/2018, DE 06 DE AGOSTO DO ANO DE 2018.
Atribui denominação a Vias Públicas e dá outras providencias.
O Prefeito Constitucional do Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso das suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina-se de Rua Poetisa Felismina Maria de Lira a via pública integrante do sistema viário do Bairro Santo Antônio no Distrito Sede do Município, paralela a Rua Padre José Guerel, com inicio na intercessão com a Rua João Paulo Primeiro e término na intercessão com a Rua José Gomes Confessor, conforme Planta de Localização integrante do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Denomina-se de Rua Severino Lopes da Silva (Severino Correia) a via pública integrante do sistema viário do Bairro Santo Antônio no Distrito Sede do Município, paralela a Rua Padre José Guerel, com inicio na intercessão com a Rua José Gomes Confessor e término na intercessão com a Rua Jovino Felipe, conforme Planta de Localização integrante do Anexo Único desta Lei.
Art. 3º Denomina-se de Rua João Henrique de Souza a via pública integrante do sistema viário do Bairro Santo Antônio no Distrito Sede do Município, paralela a Rua Manoel Alves de Lucena, com inicio na intercessão com a Rua de denominação atribuída pelo Artigo 2º desta Lei e término na intercessão com a Rua Antônio Arcanjo de Sousa, conforme Planta de Localização integrante do Anexo Único desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itapetim (PE), em 06 de Agosto do ano de 2018.
ADELMO ALVES DE MOURA
Prefeito