Gabinete do Prefeito · 2 de outubro de 2026
PORTARIA GCPE/PMI N.º 325/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GCPE/PMI N.º 325/2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a ela são conferidas, de acordo com o Artigo 79, § 2º Item IV, da lei Orgânica do Município, baseia-se na Lei nº 79/2007, de 30 de maio de 2007 e em conformidade com o § 2º do Artigo 39 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio, ao Servidor Efetivo Evaldo Nunes Marcelino , Mat. 381 , no cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, conforme Procedimento Administrativo Nº 165/2020 juntamente com o Parecer Jurídico Nº 22/2024– ASJUR/MRS desta Prefeitura.
Art. 2º A presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Itapetim (PE), em 01 de outubro de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita