Gabinete do Prefeito · 30 de abril de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Nº: 05001110000056.000110/2026-30. AGC. Inexigibilidade Nº IN00012/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução educacional integrada, de natureza predominantemente vinculada a conteúdo editorial exclusivo, destinada à implementação do projeto Poesia Popular, Repente e Cordel, contemplando material didático, acesso à plataforma digital e formação docente na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, da Rede Municipal de Ensino de Itapetim/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Educação. Ratificação em 29/04/2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA.
Prefeita.(*)(**)