Gabinete do Prefeito · 9 de junho de 2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo n.° 09001110000061.000083/2026-50
Modalidade: Inexigibilidade - n.° 00017/2026
Objeto: Contratação de apresentação artística de Aldinho e Forró Kceterio, a realizar-se no dia 28 de junho de 2026, durante a Festividade do Padroeiro São Pedro 2026, no Município de Itapetim/PE.
Órgão Demandante: Secretaria de Cultura e Turismo
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso suas atribuições legais, na forma estabelecida no Art. 72, inciso VIII, na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 48 da Lei Municipal n.° 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:
HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° IN0017/2026, que objetiva a contratação de apresentação artística de Aldinho e Forró Kceterio, a realizar-se no dia 28 de junho de 2026, durante a Festividade do Padroeiro São Pedro 2026, observadas as diretrizes complementares de atribuição da organização do evento elaboradas no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Cultura nos respectivos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR); com base nos elementos constantes nos autos e os fundamentados na Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e AUTORIZAR a contratação de:
- ALDO BATISTA SIQUEIRA
- CNPJ n.° 33.906.146/0001-50
- Valor: R$15.000,00
Publique-se e cumpra-se.
Atenciosamente,
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal