Gabinete do Prefeito · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00130/2026. Processo Nº: 09001110000061.000176/2026-84. CDC. Pregão Eletrônico Nº 90017/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas para realização de eventos promovidos pelo Município de Itapetim/PE, no período de outubro a janeiro de 2027. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Lei Municipal nº 662/2026, que dispõe sobre Crédito Especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim, para atender despesas não previstas na Lei 645/2025 que sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2111 Realização da Festa da Padroeira N. S. da Piedade Município de Itapetim/PE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Jurídica. FICHA: 584 2122 Realização de Eventos Tradicionais no Município ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Jurídica. – FICHA: 612 2123 Realização do Congresso de Violeiros ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serv, de Terceiros Pessoa Jurídica. – FICHA: 613 2114 Festa Réveillon de São Vicente ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serv, de Terceiros Pessoa Jurídica. – FICHA: 613. DESIGNO os servidores Vandivaldo da Costa Piancó, Secretário, como Gestor; e Lucivania Bernardo da Silva, Coordenadora de Cultura e Turismo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Contratado: Daiane Silva de Oliveira Producoes Artisticas Ltda. Valor R$421.300,00. Vigência: de 14/10/2026 a 14/04/2027.
Itapetim, 14/10/2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA.
Prefeita. (*)(**)