Gabinete do Prefeito · 11 de agosto de 2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 622/2025. EM 07 DE AGOSTO DO ANO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 622/2025. EM 07 DE AGOSTO DO ANO DE 2025.
Dispõe sobre criar nome de Praça na Vila das Crianças na saída deste Município de Itapetim-PE, e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sanciona a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominado de Praça Mateus de Oliveira Santos, localizada na Vila das Crianças, na saída da Cidade, neste Município de Itapetim-PE.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itapetim-PE,
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita