Gabinete do Prefeito · 17 de junho de 2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade - n.° 00030/2026
Objeto: Contratação dos serviços artísticos do Grupo Pompom do Acordeon e Forrozão Sagitário, para apresentação durante os eventos da programação do Ciclo Junino do ano de 2026, considerando os resultados do Credenciamento nº 00002/2026.
Órgão Demandante: Secretaria de Cultura e Turismo
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso suas atribuições legais, na forma estabelecida no Art. 72, inciso VIII, na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 48 da Lei Municipal n.° 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:
HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° IN0030/2026, que objetiva a Contratação dos serviços artísticos do Grupo Pompom do Acordeon e Forrozão Sagitário, observadas as diretrizes complementares de atribuição da organização do evento elaboradas no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Cultura nos respectivos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR); com base nos elementos constantes nos autos e os fundamentados na Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e AUTORIZAR a contratação de:
-JOSÉ DE LIMA FERREIRA
- CPF N.° ***.***.***-**
- VALOR: R$ 2.000,00
Publique-se e cumpra-se.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal