Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo n.° 09001110000061.000174/2026-95
Modalidade: Inexigibilidade - n.° 00081/2026
Objeto: Contratação de apresentação artística da Banda Desejo de Menina, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2026, na Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim-PE.
Órgão Demandante: Secretaria de Cultura e Turismo
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso suas atribuições legais, na forma estabelecida no Art. 72, inciso VIII, na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 48 da Lei Municipal n.° 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:
HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° IN0081/2026, que objetiva a contratação de apresentação artística da Banda Desejo de Menina, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2026, na Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim-PE, observadas as diretrizes complementares de atribuição da organização do evento elaboradas no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Cultura nos respectivos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR); com base nos elementos constantes nos autos e os fundamentados na Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e AUTORIZAR a contratação de:
- MEL SHOWS LTDA
- CNPJ n.° 39.543.593/0001-78
- Valor: R$ 200.000,00
Publique-se e cumpra-se.
Atenciosamente,
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal