Gabinete do Prefeito · 27 de abril de 2026
PORTARIA PMI/GCPE N.º 191/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PMI/GCPE N.º 191/2026
A Prefeita do Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 439 de 15 de março de 2021.
Resolve:
Art. 1º - Nomear as pessoas infra relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação – CACS- FUNDEB deste Município, em substituição aos representantes nomeados através da Portaria Nº 03, 02 de Janeiro de 2023 para as funções abaixo relacionados, em virtude do impedimento dos mesmos conforme Art. 40 ao Regimento Interno do CACS FUNDEB e Art. 7° inciso V da Lei Municipal nº 439/2021:
1. Representante dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular – Roberta Elaine Rocha Lopes
Suplente – Moisés Araújo de Andrade
2. Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular – Millia Christian de Sousa Nunes
Suplente – Juliana Klecia de Lima Costa
Titular – Márcia Januário de Lima Sousa
Suplente – Maria do Desterro Soares Lopes
3. Representante de Organizações da Sociedade Civil:
Titular – Maria Júlia de Alcântara Lima
Suplente – Raniery Vagner Sousa de Farias
Titular – Maria José Gomes da Silva
Suplente – José Mário Leite de Araújo
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se
Itapetim (PE), em 24 de abril de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal