Gabinete do Prefeito · 1 de abril de 2026
ERRATA LEI DO EXECUTIVO N.º. 653/2026
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA LEI DO EXECUTIVO N.º. 653/2026
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei 653/2026 de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 30/03/2026 que constou, no ato de publicação, equivocadamente: Dispõe sobre a fixação do vencimento dos professores substitutos do Município, e dá outras providencias.” Leia-se: Dispõe sobre denominação de Creche neste Município, e dá outras providencias.”
Lei do Executivo n.º. 653/2026.
Dispõe sobre denominação de Creche neste Município, e dá outras providencias.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de CRCHE MARIA DARCI D FARIAS, no Bairro Maria de Lourdes, neste município de Itapetim/PE.
Art. 2º Esta Lei revoga as disposições contrárias à sua aplicação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma simples e singela homenagem desta Casa de Leis que expressa todo reconhecimento a Maria Darci de Farias “Tia Darci”.
Itapetim (PE), em 27 de março do ano de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita