Gabinete do Prefeito · 20 de julho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Nº: 05001110000056.000197/2026-45. AGC. Inexigibilidade Nº IN00058/2026. Compra. Contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetim/PE, considerando os resultados do Credenciamento nº 00001/2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Educação. Ratificação em 16/07/2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA.
Prefeita.(*)(**)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4142, em 20 de julho de 2026. Código identificador 0F4576F9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.