PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 15º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itambé - PE.
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itambé, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão Organizadora da 15º Conferência Municipal de Assistência Social de 2025, cujo tema central é: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".
§ 1º A Comissão Organizadora Municipal contará com a participação dos Conselheiros e Técnicos Municipais:
I – Elisangela Pontes do Nascimento e Silva, Poder Público;
II – Edilson Vieira da Silva, Sociedade Civil;
III – Suzete Souza Rodrigues Cavalcante, Técnico Municipal;
IV – Ailton de Lima Mendes; Técnico Municipal;
§ 2º A Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionará o apoio administrativo necessário ao funcionamento da Comissão Organizadora da Conferência.
Art. 2º. A Comissão Organizadora, ora constituída, terá em sua composição 02 (dois) membros da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a realização da 15º Conferência Municipal de 2023 no Município de Pedras de Fogo – PB.
Art. 3º. A Comissão Organizadora poderá contar com colaboradores eventuais para auxiliar na realização da 15º Conferência Municipal de Assistência Social.
Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais conselheiros, instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública ou da iniciativa privada, prestadoras de serviços referentes à Política de Assistência Social, bem como consultores e convidados.
Art. 4º. Compete a Comissão Organizadora da 15º Conferência Municipal definir:
I – O Coordenador Geral;
II – A Secretária Executiva;
III – O Relator;
IV – Os Coordenadores dos Grupos de Trabalho;
V – O responsável pela divulgação e a inscrição;
VI – O responsável pela infraestrutura;
VII – O Responsável pelos recursos materiais e humanos;
VIII – O responsável pelo cerimonial.
Art. 5º. A referida Comissão se organizará para cumprimento das funções acima elencadas, bem como elaborar o Regimento Interno da Conferência e o submeter à plenária da Conferência, que após será aprovado.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Itambé - PE, 09 de junho de 2025.
SABRINA SOUZA RODRIGUES CAVALCANTE
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social