PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 18 de março de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 PROCESSO Nº 002/2025
CONTRATO Nº 002/2025
REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
CONTRATO Nº 002/2025
OBJETO: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito administrativo, com o objetivo de oferecer suporte jurídico à gestão pública, garantindo a legalidade e eficiência das atividades administrativas, incluindo atividades-meio e instrumentais, além de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos servidores municipais.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ.
CONTRATADA: LIDIANY CAVALCANTE DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 43.911.647/0001-88.
FICA INCLUIDA NO PRESENTE CONTRATO O REAJUSTE DE VALOR:
VALOR FINAL APÓS A APLICAÇÃO DO INDÍCE DO CONTRATO
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito administrativo, com o objetivo de oferecer suporte jurídico à gestão pública, garantindo a legalidade e eficiência das atividades administrativas, incluindo atividades-meio e instrumentais, além de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos servidores municipais.
Mês
12
R$ 10.460,84
R$ 125.530,08
Valor total do contrato
R$ 125.530,08
VALOR FINAL APÓS A APLICAÇÃO DO INDÍCE DO CONTRATO
ITAMBÉ-PE, 02 de fevereiro de 2026.
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Contratante