Prefeitura Municipal - FUNDO DE EDUCAÇÃO · 2 de abril de 2024
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 021/2022 - 2º TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL - FUNDO DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 021/2022 - 2º TERMO ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - PE
EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – PE, BASEANDO-SE NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 3º, 6º, XIII E 21, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS TERMOS DO ART. 26, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, XIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, BEM ASSIM, CONSUBSTANCIADO NO ART. 81, XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O INSTRUMENTO: CONTRATO N° 021/2022 – 2ª TERMO ADITIVO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIA E DIRETORIA ESCOLAR, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PORTAL DO PROFESSOR, PORTAL DO ALUNO, PORTAL DO PAI/RESPONSÁVEL, COM PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES QUE CONTEMPLAM INSCRIÇÃO ONLINE (MATRÍCULA ONLINE), BOLETIM ONLINE, TRANSFERÊNCIA ONLINE, CONTROLE E EVASÃO ESCOLAR, GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS, GEOLOCALIZAÇÃO, DESEMPENHO ESTATÍSTICOS E CONTROLE DOS PROGRAMAS SOCIAIS); ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BIBLIOTECA, CONTROLE POR RECONHECIMENTO FACIAL E TRANSPORTE ESCOLAR, SISTEMA FUNCIONANDO ON-LINE EM TEMPO REAL, CONTEMPLANDO 5.031 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE ITAMBÉ – PE, EM RAZÃO DO ART. 65, II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTEIORES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - PE. CONTRATADA: REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - ME, CNPJ N.º 14.968.974/0001-78.
Itambé, 20 de março de 2024.
HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
CNPJ: 31.483.079/0001-82
Portaria: 006/2021