PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 004/ 2026 - FICA REVOGADA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A PORTARIA Nº 116, QUE INSTITUIU A COMPOSIÇÃO ANTERIOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/ 2026 - FICA REVOGADA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A PORTARIA Nº 116, QUE INSTITUIU A COMPOSIÇÃO ANTERIOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 004/ 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1°. Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 116, que instituiu a composição anterior da Comissão de Avaliação dos Imóveis deste Município.
Art. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para comporem a nova Comissão de Avaliação dos Imóveis:
GIVANILDO JOSÉ DA SILVA, MAT: 90010 – Presidente;
IGOR SIGIFROI DE LIMA SERBINO, MAT: 84345 - Membro;
ADOLFO ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA , MAT: 90231, CRECI-PE: 19293-F - Membro;
JOÃO PEDRO RIBEIRO NETO, MAT: 90008 – Membro;
Art. 3º A Comissão terá como finalidade a avaliação técnica e administrativa dos imóveis pertencentes ou de interesse do Município, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé, -PE, 06 de janeiro de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito