PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2025
DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO - NOS DIAS NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO - NOS DIAS NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ-PE, NOS DIAS NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMBÉ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no artigo 70, incisos XXI, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que, no dia 31 de agosto de 2025 será o encerramento das festividades de emancipação politica de Itambé-PE; CONSIDERANDO que no dia 31 de agosto de 2025 haverá o evento FESTEJA ITAMBÉ-PE, com atrações de renome nacional; CONSIDERANDO que todas as secretarias do município se envolvem direta e indiretamente na realização do evento; CONSIDERANDO a oportunidade e conveniência administrativa:
RESOLVE:
Art. 1° Fica Decretado Ponto Facultativo, no dia 01 de setembro de 2025, preservando-se a normalidade dos serviços indispensáveis e essenciais.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Itambé-PE, 27 de agosto de 2025.
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito