PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 28 de agosto de 2026
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº025/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº025/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 – DISPENSA Nº 009/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Secretário o Sr. CLAUDIO PAZ DA SILVA, referente a Dispensa nº. 009/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de brinquedos (parque infantil, playground e entre outros) para atendimento da Unidade Escolar Creche Vovô Gennaro do Município de Itambé/PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aos 27 (VINTE E SETE) dias do mês de AGOSTO de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 13:15 (TREZE E QUINZE) horas, na sala de licitações, localizada no endereço a Rua Josué de Castro, 84, centro, ITAMBÉ-PE, CEP: 55.920-000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membro), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025, a fim de receber as Propostas de Preço, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, caput, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio das propostas das empresas: G L DA SILVA FILHO LIMITADA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.794.528/0001-80 sediada na Rua Coronel Izacio, Nº 526, Centro, Palmares/PE, CEP: 55.540-000.
Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que as empresas protocolaram da seguinte forma:
N° DE PARTICIPANTES
EMPRESA
PROTOCOLO
JULGAMENTO
RESULTADO
PROPOSTA
01
G L DA SILVA FILHO LIMITADA
Atendeu todos os itens
HABILITADA
R$ 64.844,00
1- Habilitação: Sobre a empresa G L DA SILVA FILHO LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF 46.794.528/0001-80, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PE, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi apresentada a CNH.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; O FGTS foi apresentado, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-a aos autos; na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-a aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-a aos autos.
Sobre a Certidão de Falência de 1º e 2º grau, foi apresentada, constatou-se a veracidade e vigência, anexando-as aos autos. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
Informo que a empresa G L DA SILVA FILHO LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.794.528/0001-80, sediada na Rua Coronel Izacio, Nº 526, Centro, Palmares/PE, CEP: 55.540-000, está habilitada para o presente processo.
Em seguida, passou a Comissão analisar referente às propostas de preços, na qual a empresa G L DA SILVA FILHO LIMITADA, inscrito no CNPJ/MF 46.794.528/0001-80, apresentou proposta com o valor de mercado, no valor global de R$ 64.844,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e quatro reais), referente a Dispensa nº. 009/2026.
Portanto a empresa vencedora para a Dispensa 009/2026 é a empresa: G L DA SILVA FILHO LIMITADA, inscrito no CNPJ/MF 46.794.528/0001-80, com o MENOR PREÇO compatível com o mercado, no valor global de R$ 64.844,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e quatro reais).
Em seguida o Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente De Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro Equipe De Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro Equipe De Apoio