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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 24 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 216/ 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 216/ 2026

PORTARIA Nº 216/ 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ–PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Silvania Pereira da Silva, representante do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, para compor o Comitê Municipal da Primeira Infância do Município de Itambé/PE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos e legais a partir de 23 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé – PE, 21 de agosto de 2026.

ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4167, em 24 de agosto de 2026. Código identificador E0321EF5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.