Prefeitura de Itambé - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 11 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA DE ITAMBÉ - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório nº 002/2024 – Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para locação de espaço físico com disponibilização de profissionais e equipamentos, destinado à realização de atividades de hidroginástica e reabilitação, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé-PE, CNPJ nº 07.165.511/0001-02 e a empresa E. G. Serviços de Fisioterapia LTDA, CNPJ nº 29.642.062/0001-89 – Termo de Credenciamento nº 002/2024 - Valor R$ 17.243,52. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ainda na Lei Complementar nº. 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12(doze) meses.
Itambé-PE, 17 de maio de 2024.