PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 24 de dezembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 011/2025/CMS - CONSIDERANDO O ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 011/2025/CMS - CONSIDERANDO O ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE.
RESOLUÇÃO Nº 011/2025/CMS
O Conselho Municipal de Saúde de Itambé/PE, no uso de suas atribuições legais, em sua 3ª Reunião extraordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2025:
CONSIDERANDO o esgotamento da capacidade instalada no Município de Itambé-PE para atendimento às demandas de saúde pública apresentadas pela população;
CONSIDERANDO o aumento da demanda reprimida na municipalidade;
CONSIDERANDO a necessidade urgente de complementação dos serviços de saúde, a fim de não pôr em risco a segurança e a vida das pessoas;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação de tabela municipal diferenciada com precificação compatível com o mercado, a fim de efetivar os serviços de saúde necessários, visto a incontroversa defasagem da precificação contida na Tabela SUS;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar Tabela Municipal de Valores de Procedimentos de Saúde, a qual está adequada à realidade local e atende às necessidades específicas da população, conforme cotação realizada, considerando preços públicos praticados no mercado, a qual segue como parte anexa e indissociável da presente Resolução.
Art. 2º Aprovar Estudo Técnico Preliminar para contratação de serviços de saúde complementar.
Art. 3º Incluir no Plano Municipal de Saúde vigente a previsão de serviços de saúde em complementação ao SUS.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será de cumprimento obrigatório para todas as partes interessadas.
Itambé, 18 de dezembro de 2025.
ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ
Presidente do CMS de Itambé
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 011/2025/CMS
ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS
VALOR DO
PROCEDIMENTO
001
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
R$ 72,65
002
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL DA ODONTOLOGIA
R$ 73,00
003
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
R$ 47,07
004
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL DE FARMÁCIA
R$ 45,00
005
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM - NÍVEL SUPERIOR
R$ 81,52
006
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM - NÍVEL TÉCNICO
R$ 20,95
007
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL DA FISIOTERAPIA
R$ 65,13
008
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL DA FONOAUDIOLOGIA
R$ 59,74
009
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL DA NUTRIÇÃO
R$ 68,45
010
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA
R$ 66,84
011
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL
R$ 76,52
012
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGIA
R$ 72,12
013
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CLÍNICO GERAL AMBULATORIAL
R$ 132,58
014
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DIVERSAS ESPECIALIDADES
R$ 102,99
015
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (ANGIOLOGIA)
R$ 119,52
016
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (CARDIOLOGIA)
R$ 140,88
017
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (ENDOCRINOLOGIA)
R$ 145,75
018
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (DERMATOLOGIA)
R$ 129,44
019
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (GASTROENTEROLOGIA)
R$ 129,39
020
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA)
R$ 136,90
021
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (MASTOLOGIA)
R$ 105,49
022
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (NEUROLOGIA)
R$ 154,08
023
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (ORTOPEDIA)
R$ 137,51
024
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (PEDIATRIA)
R$ 146,78
025
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (PNEUMOLOGIA)
R$ 112,82
026
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS PSICOMOTRICIDADE
R$ 67,76
027
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (PSIQUIATRIA)
R$ 148,47
028
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (REUMATOLOGIA)
R$ 148,57
029
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (UROLOGIA)
R$ 123,98
030
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (OTORRINOLARINGOLOGIA)
R$ 134,07
031
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (OFTALMOLOGISTA)
R$ 129,04
032
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM MEDICINA DO TRABALHO
R$ 157,87
033
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM ULTRASSONOGRAFIA
R$ 159,30
034
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER
R$ 152,66
035
EXAME COLONOSCOPIA
R$ 808,54
036
EXAME MAMOGRAFIA CONVENCIONAL BILATERAL
R$ 162,51
037
ELETROCARDIOGRAMA
R$ 96,67
038
EXAMES LABORATORIAIS/BIOMÉDICO/BIOQUÍMICO
R$ 56,13
039
PROCEDIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS SEG. A SEXTA
R$123,35/HORA
040
PROCEDIMENTO DE PROFISSIONAI SMÉDICOS PLANTONISTAS SÁBADO E DOMINGO
R$129,81/HORA
041
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS TECNICO DE SAÚDE BUCAL
R$25,08/HORA
042
PROCEDIMENTOS DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
R$24,02/HORA