PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 17 de abril de 2026
LEI 2.045/2026 - DENOMINADA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – MARIA DO CARMO TARGINO DE MOURA, A CRECHE MUNICIPAL QUE SERÁ INSTALADA NO DISTRITO DE CARICÉ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
LEI 2.045/2026 - DENOMINADA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – MARIA DO CARMO TARGINO DE MOURA, A CRECHE MUNICIPAL QUE SERÁ INSTALADA NO DISTRITO DE CARICÉ.
LEI 2.045/2026
O Prefeito Municipal de Itambé/PE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 70, IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sancionou a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica, desde logo, denominada de Centro Municipal de Educação Infantil – Maria do Carmo Targino de Moura, a Creche Municipal que será instalada no Distrito de Caricé.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito