PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 6 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 002/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025 – CONTRATO N° 002/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 002/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025 – CONTRATO N° 002/2025
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 002/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025 – CONTRATO N° 002/2025
PROCESSO Nº: 002/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025. Fornecimento. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito administrativo, com o objetivo de oferecer suporte jurídico à gestão pública, garantindo a legalidade e eficiência das atividades administrativas, incluindo atividades-meio e instrumentais, além de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos servidores municipais.
CONTRATO Nº 002/2025.
Contratada: LIDIANY CAVALCANTE DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 43.911.647/0001-88
Contratante: O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.150.050/0001-09 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor Global de 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 05 de fevereiro de 2026.
O Município de Itambé/PE
Por –
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA -
Prefeito