PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 27 de abril de 2026
ATA DA SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – DISPENSA Nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DA SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – DISPENSA Nº 003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – DISPENSA Nº 003/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - PE
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Secretário de Educação o Sr. Cláudio Paz da Silva, referente a Dispensa nº. 003/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada nalocação e cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão escolar, incluindo aprestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, bem comotreinamento de usuários e suporte técnico contínuo, destinados àRede Municipal de Ensino de Itambé/PE, em atendimento às necessidades operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:30 nove horas e trinta minutos, na sala de licitações, localizada no endereço a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, CEP: 55.920-000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membro), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de maio de 2025, a fim de receber as Propostas de Preço, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, caput, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Iniciados os trabalhos na data e horário previamente designados, procedeu-se à verificação do recebimento de propostas referentes ao Processo Licitatório nº 012/2026, na modalidade Dispensa de Valor nº 003/2026. Constatou-se, entretanto, que não houve o envio ou apresentação de propostas por parte de nenhuma empresa interessada. Diante da inexistência de participantes, a presente sessão é declarada deserta, para os devidos fins legais e administrativos.
Em seguida a Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro Equipe de Apoio