PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 14 de setembro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 002/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA O DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 002/2026
(Processo Administrativo N° 009/2026)
Torna-se público que O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE, por meio da agente de contratações, realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento (menor preço POR ITEM), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Data da sessão: 18/09/2026
Horário da Fase de abertura: 09:30 (Nove horas e trinta minutos).
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
A presente dispensa de valor tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria e assessoria na área de assistência social, dando suporte técnico à Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, capacitando os funcionários da rede Socioassistencial e os Conselheiros Municipais ligados a Assistência Social do município de Itambé/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
A estimativa de preços para esta contratação será realizada concomitantemente a seleção do fornecedor, consoante prerrogativa do §4º do art. 7º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 14/09/2026 às 09h
Até 18/09/2026 às 9h15min
A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé, situado a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, CEP: 55.920-000, no horário das 08:00 às 13:00, em dias úteis ou pelo Email: pmilicitacao2024@gmail.com até a data limite.
O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através do E-mail: pmilicitacao2024@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Itambé-PE, 11 de setembro de 2026.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação