PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 16 de outubro de 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – PE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
OFundo Municipal de Saúde de Itambé – PEtorna público que realizaráprocedimento de Credenciamento, por meio do Chamamento Público nº 004/2026, destinado aoCREDENCIAMENTO de empresa especializada na confecção e fornecimento de prótese dentária, com base nos procedimentos e valores estabelecidos na Tabela de preços do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à formação de rede complementar de Atenção à Saúde Bucal para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/PE.
Os serviços serão prestadosnos termos da legislação aplicável, deste Edital e de seus anexos, observados os preços referenciais TABELA SUS.
Oinício do recebimento dos documentos de habilitaçãoocorrerá a partir do dia16 de outubro de 2026, permanecendo o procedimento aberto pelo período de12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, para o recebimento de documentos de novos interessados, observadas as condições estabelecidas no Edital.
O prazo para credenciamento terá início a partir da data de publicação deste instrumento noDiário Oficial dos Municípios – AMUPE, noPortal Nacional de Contratações Públicas – PNCPe no site oficial do Município de Itambé/PE.
AAgente de Contrataçãopoderá analisar a documentação apresentada tão logo seja recebida ou no prazo de até05 (cinco) dias úteis, contados da data do seu recebimento, observadas as disposições estabelecidas no Edital.
O procedimento permanecerá aberto durante o período de 12 (doze) meses, possibilitando que novos interessados, mediante a apresentação da documentação exigida e o atendimento das condições previstas no Edital, possam requerer seu credenciamento, observados os critérios de necessidade do serviço e interesse público.
O Edital, seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos oficiais acima indicados, no horário das07h30min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitados por meio do e-mailpmilicitacao2024@gmail.com.
Itambé, 02 de outubro de 2026.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE -
Agente de Contratação do Município de Itambé-PE.