PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 1 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 014/2025 - PROCESSO Nº 016/2025 - DISPENSA DE VALOR N° 008/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 014/2025 - PROCESSO Nº 016/2025 - DISPENSA DE VALOR N° 008/2025
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 016/2025. DISPENSA DE VALOR N°: 008/2025 – CONTRATO N° 014/2025
PROCESSO Nº: 016/2025. DISPENSA DE VALOR N°: 008/2025. Aquisição. Objeto:
Contratação de empresa especializada na aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA, destinado ao Programa Bom Prato/Cozinha Comunitária mantido pelo Fundo Municipal de Assistência Social do município de Itambé– PE, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONTRATO Nº 014/2025.
Contratada: 30.886.533 SEBASTIÃO DE MELO SILVA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.886.533/0001-83.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.165.511/0001-02 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor GLOBAL pela execução do objeto deste contrato será de R$ 35.907,93 (Trinta e cinco mil novecentos e sete reais e noventa e três centavos) conforme proposta apresentada.
Forma de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal.
Período total da contratação: 12 (doze) meses.
Vigência: 13/08/2025 à 13/08/2026.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 27 de novembro de 2025.
SABRINA SOUZA RODRIGUES DE SOUZA
Secretária de Assistência Social