PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER · 11 de março de 2026
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR
Número do Plano de Ação:
30882120250002-024785
Ente Recebedor:
Município de Itambé
CNPJ do Ente Recebedor:
10.150.050/0001-09
UF:
PE
Status do PAR:
Habilitado
Data e hora de envio:
24/06/2025 às 00:01
Fundo/Órgão Vinculado:
Informação não encontrada
CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado:
Informação não encontrada
Valor total do Plano de Ação:
R$ 1.110.925,92
Código: #6IMLPZGDJ3P75
Tipo: Anual
Gerado em: 29/12/2025 às 22:05
Estrutura de Gestão Cultural
O Município de Itambé possui:
Conselho de Cultura
Número da Lei:
1.691
Ano da Lei:
2013
Lei:
Lei nº 1.691 de 2013
Número do Decreto:
1.691
Ano do Decreto:
2013
Decreto:
Decreto nº 1.691 de 2013
Documentos:
Lei:
https://prd-fomento-direto-back.s3.amazonaws.com/Lei/396/e7fea749-e768-4a84-a64e-bcc9aa8e20a3_b3c08367-3e78-4086-8354-d6eda307fbb5.pdf
Decreto:
https://prd-fomento-direto-back.s3.amazonaws.com/Decreto/396/e10414d3-a75e-4baa-ad67-929289472c07_059b49ae-68e8-4295-9695-10667ba4a20f.pdf
Processo de Consulta Pública
O Município de Itambé tem disponível R$ 1.110.925,92 para distribuição no PAR.
A consulta pública foi realizada para o PAR:
Anual
Exercícios contemplados:
Exercício 1
Modalidade do processo participativo:
Presencial
Data da consulta:
06/08/2025
Endereço da consulta:
CEP: 55920-000
Logradouro: Rua Juiz Roberto Guimarães
Número: 01
Complemento: Informação não encontrada
Bairro: Centro
Município: Itambé
Estado: PE
Número de participantes:
83
Documento de comprovação:
Registro da consulta pública.
Modalidades de consulta realizadas:
• Conselho de Cultura
• Consulta aberta
Meta 1 – Ações Gerais
Exercício: 2025
Valor Total:
R$ 277.731,48
1.1 Fomento Cultural
Valor Total:
R$ 227.650,00
1.1.1 Edital de Premiação
Valor da atividade:
R$ 79.150,00
Forma de execução da atividade:
Prêmio (Lei 14.903/2024)
Segmentos culturais contemplados:
• Artes Visuais
• Artesanato
• Audiovisual
• Capoeira
• Cultura de Matriz Africana
• Culturas Populares e Tradicionais
• Dança
• Edição e Produção Editorial
• Festas e Celebrações
• Hip Hop
• Literatura
• Mediação e Formação de Leitores
• Música Eletrônica
• Música Erudita / de Concerto
• Música Vocal / Coral
• Música Popular
• Performance
• Teatro
Etapas do fazer cultural:
• Criação
• Produção
• Difusão e Circulação
• Formação
• Pesquisa e Reflexão
• Proteção e Salvaguarda do Patrimônio
Territórios prioritários:
• Favelas e comunidades urbanas
• Periferia
• Territórios de povos e comunidades tradicionais
• Território rural
Pautas específicas contempladas:
• Culturas Periféricas
• Culturas Rurais e Agroecológicas
• Culturas Urbanas
• Cultura e Economia Criativa
• Cultura e Educação
• Cultura e Juventude
• Cultura e Turismo
• Culturas Tradicionais de Matriz Africana
• Outros (campo aberto)
• Não se aplica
Ações afirmativas:
• Critérios diferenciados de pontuação
• Editais específicos
• Cotas
1.1.2 Edital de Fomento Cultural
Valor da atividade:
R$ 148.500,00
Forma de execução da atividade:
Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)
Segmentos culturais contemplados:
• Artes Visuais
• Artesanato
• Audiovisual
• Capoeira
• Dança
• Culturas Populares e Tradicionais
• Literatura
• Música Popular
• Banda Filarmônica
• Banda Fanfarras
• Cultura de Matriz Africana
• Outros
Etapas do fazer cultural:
• Criação
• Produção
• Difusão e Circulação
• Formação
• Acesso, Mediação e Fruição
• Pesquisa e Reflexão
Territórios prioritários:
• Favelas e comunidades urbanas
• Periferia
• Territórios de povos e comunidades tradicionais
• Território rural
Pautas específicas:
• Culturas Periféricas
• Culturas Rurais e Agroecológicas
• Culturas Urbanas
• Cultura e Economia Criativa
• Cultura e Juventude
• Cultura e Negritude
• Cultura e Turismo
• Culturas Tradicionais de Matriz Africana
Ações afirmativas:
• Cotas
• Critérios diferenciados de pontuação
• Editais específicos
1.3 Obras, Reformas e Aquisições
Valor Total:
R$ 50.081,48
1.3.1 Aquisição de Equipamentos
Valor da atividade:
R$ 50.081,48
Tipo de atividade de infraestrutura:
Aquisição de equipamentos e mobiliários.
Resumo das Metas
Exercício: 2025
Meta 1 – Ações Gerais
R$ 277.731,48
Fomento Cultural
R$ 227.650,00
Edital de Premiação
R$ 79.150,00
Edital de Fomento Cultural
R$ 148.500,00
Soma das atividades de fomento
R$ 227.650,00
Obras, Reformas e Aquisições
R$ 50.081,48
Aquisição de Equipamentos
R$ 50.081,48
Soma das atividades
R$ 50.081,48
Total Geral do Exercício 2025:
R$ 277.731,48