PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 62/2026 - DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE PARA LICITANTES E CONTRATADOS, PELO PRAZO DE DOIS ANOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 62/2026 - DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE PARA LICITANTES E CONTRATADOS, PELO PRAZO DE DOIS ANOS.
PORTARIA Nº 62/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo na Instrução Normativa nº 02/2026 – CCI,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade para Licitantes e Contratados, pelo prazo de dois anos, contados da data de hoje, com os seguintes membros:
MARCO ANTÔNIO VELOSO SOARES
Presidente da Comissão
MÁRIO BRUNO DE FREITAS LINHARES
1º Membro da Comissão
GILVAN TRAJANO DA ROCHA NETO
2º Membro da Comissão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé, 3 de março de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito