PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 15 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº019/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº019/2025
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 019/2025. DISPENSA DE VALOR N°: 010/2025 – CONTRATO N° 018/2025
PROCESSO Nº: 019/2025. DISPENSA DE VALOR N°: 010/2025. Prestação de Serviços. Objeto:
Contratação de serviços de assessoramento técnico junto ao Sebrae/PE (serviço de apoio às micro e pequenas empresas de Pernambuco), para o Projeto Cidade Empreendedora, com o objetivo de fomento ao empreendedorismo no município, especialmente aos pequenos empreendimentos, em parceria com o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Itambé/PE, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONTRATO Nº 018/2025.
Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE, inscrita no CNPJ 09.829.524/0001-64.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.165.511/0001-02 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor GLOBAL pela execução do objeto deste contrato será de R$ 22.672,64 (Vinte e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) conforme proposta apresentada.
Forma de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal.
Período total da contratação: 12 (doze) meses.
Vigência: 28/08/2025 à 28/08/2026.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 12 de setembro de 2025.
SABRINA SOUZA RODRIGUES CAVALCANTE
Secretária Municipal de Assistência Social