PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 23 de julho de 2025
INSTITUIÇÃO A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
INSTITUIÇÃO A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PORTARIA Nº 224/2025
Itambé-PE, 22 de julho de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação das Propostas e Projetos para a PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de ITAMBÉ-PE com os seguintes nomes:
a) Glício Lee Batista da Silva, CPF ***.***.***-** – Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;
b) William Pimentel Matias, CPF ***.***.***-** - Oficial de Gabinete;
c) Francisco José Dantas Neto, CPF ***.***.***-** – Assessor Técnico.
Art. 2º - O Prazo de Validade da Comissão será de 02 (dois) anos, a partir da presente data.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 22 de Julho de 2025.
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito do Município de Itambé-PE