PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2025
DENOMINAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE CARICÉ - COZINHA COMUNITÁRIA MARIA TERESA ARRUDA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
DENOMINAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE CARICÉ - COZINHA COMUNITÁRIA MARIA TERESA ARRUDA DE MELO
LEI Nº 1.998/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE CARICÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica denominada COZINHA COMUNITÁRIA MARIA TERESA ARRUDA DE MELO, a cozinha comunitária, localizada na Rua do Rosário, Distrito de Caricé, Itambé-PE.
Parágrafo único – A denominação estabelecida neste artigo permanecerá mesmo na hipótese de mudança de endereço da Cozinha Comunitária do Distrito de Caricé, em Itambé/PE.
Art. 2° - A denominação de que trata o art. 1º, desta Lei, é uma homenagem pelo reconhecimento do exemplo de vida, trabalho e generosidade deixados pela senhora Maria Teresa Arruda de Melo.
Art. 3° - A Cozinha Comunitária do Distrito de Caricé, em Itambé-PE, será identificada através de placa colocada na sua parte frontal, onde há o acesso público principal ao prédio.
Art. 4° - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Itambé-PE, em 27 de agosto de 2025.
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito