PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 16 de novembro de 2026
ATA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 – DISPENSA Nº 017/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL - ATA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 – DISPENSA Nº 017/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 – DISPENSA Nº 017/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o Sr. GLÍCIO LEE BATISTA DA SILVA, referente a Dispensa nº. 017/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos, destinados aos Campeonatos de Futsal de Itambé 2026, que serão realizados na sede e nos distritos, compreendendo bolas de futebol, bombas para enchimento de bolas, troféus de grande porte e redes de futebol, visando atender às necessidades da Secretaria Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Itambé/PE, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência, neste Aviso de Contratação Direta e em seus respectivos anexos.
Aos 13 (TREZE) dias do mês de NOVEMBRO de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:15 (NOVE E QUINZE) horas, na sala de licitações, localizada no endereço a Rua Josué de Castro, 84, centro, ITAMBÉ-PE, CEP: 55.920-000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membro), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025, a fim de receber as Propostas de Preço, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, caput, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Iniciados os trabalhos, foi constatado o envio das propostas das empresas: COPA LOCAÇÃO E MONTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.027.291/0001-26 sediada na Rod Margens da PE 75, Nº 70, Sala 01, Bela Vista, Goiana-PE, CEP: 55.900-000.
Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que a empresa protocolou da seguinte forma:
N° DE PARTICIPANTES
EMPRESA
PROTOCOLO
JULGAMENTO
RESULTADO
PROPOSTA
01
COPA LOCAÇÃO E MONTAGEM LTDA
presencial
Atendeu a todos os itens
HABILITADA
R$ 63.530,15
1- Habilitação: Sobre a empresa COPA LOCAÇÃO E MONTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.027.291/0001-26, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado de PE, confirmo a veracidade do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi apresentada a Carteira de Identidade.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-a aos autos; O FGTS foi apresentado, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-o aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-a aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua veracidade e vigência, anexando-a aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-a aos autos.
Sobre as Certidões de Falência de 1º e 2º grau, foram apresentadas, constatou-se a veracidade e vigência, anexando-as aos autos. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
Informo que a empresa COPA LOCAÇÃO E MONTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.027.291/0001-26, sediada na Rod Margens da PE 75, Nº 70, Sala 01, Bela Vista, Goiana-PE, CEP: 55.900-000, está habilitada para o presente processo.
Em seguida, passou a Comissão analisar referentes à proposta de preço, na qual a empresa COPA LOCAÇÃO E MONTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.027.291/0001-26, apresentou proposta com o menor preço no valor global de R$ 63.530,15 (Sessenta e três mil quinhentos e trinta reais e quinze centavos), referente a Dispensa nº. 017/2026.
Portanto a empresa vencedora para a Dispensa 017/2026 é: COPA LOCAÇÃO E MONTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF 40.027.291/0001-26, com o menor preço no valor global de R$ 63.530,15 (Sessenta e três mil quinhentos e trinta reais e quinze centavos).
Em seguida o Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.
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Fátima Cristina Matias de Andrade
Agente de Contratação
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Anah Layla Nunes Ribeiro
Membro Equipe de Apoio
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Gabriel Francisco da Silva
Membro Equipe de Apoio