PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 129/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 129/2026
PORTARIA Nº 129/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Lei Orgânica do Município de Itambé-PE, pelo seu Art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para o mandato previsto na Lei Municipal nº 2.053/2026, conforme composição abaixo:
I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
REPRESENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular – Roberto Batista da Silva Júnior
Suplente – Severina Valéria Gomes de Araújo
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Titular – Walkiria Pimentel Matias
Suplente – Zilma de Albuquerque Martins
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Titular – Ailton de Lima Mendes
Suplente – Edinaide da Silva Lima Pimentel de Castro
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Titular – Eveline Souza Rodrigues Cavalcante
Suplente – Thiago dos Santos Souza
II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:
ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO
Titular: Adriana Miguel de Lima
Suplente: Josinele da Conceição Fernandes
MOVIMENTOS NEGROS ORGANIZADOS COM ATUAÇÃO NO MUNÍCIPIO
Titular: Pedro Barbosa da Silva
Suplente: Maria da Penha da Silva
ENTIDADES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA
Titular: William Pimentel Matias
Suplente: Jefferson Félix de Barros
SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Titular: Aline da Silva Santos
Suplente: Silvânia Cristovão de Arruda
Art. 2º Fica homologada a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, eleita pelos seus membros para o mandato de 02 (dois) anos, na forma da Lei Municipal nº 2.053/2026, composta por:
I – Presidente: Ailton de Lima Mendes;
II – Vice-Presidente: Walkiria Pimentel Matias;
III – Primeiro Secretário: Roberto Batista da Silva Júnior;
IV – Secretário Executivo: Eveline Souza Rodrigues Cavalcante;
V – Tesoureiro: Edinaide da Silva Lima Pimentel de Castro.
Art. 3º A Mesa Diretora exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 2.053/2026 e no Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
Art. 4º O mandato da Mesa Diretora será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, observada a alternância entre representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada para o cargo de Presidente, nos termos do § 3º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.053/2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 06 de julho de 2026
JOSÉ LUIS TARGINO DE MOURA
Prefeito em Exercício