PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 10 de junho de 2026
ATA DE RESULTADO DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DE RESULTADO DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
ATA DE RESULTADO DE CREDENCIADOS
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO Nº 003/2026
Objeto: CHAMADA PÚBLICA destinada a Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de oficineiros desenvolvendo oficinas nas áreas de (violão, teclado, dança, salão e entre outros) destinados à execução de atividades socioeducativas, culturais e de convivência nos serviços socioassistenciais, com o objetivo de fortalecer vínculos, desenvolver habilidades e promover a cidadania dos usuários atendidos, conforme a Emenda Parlamentar nº 202528850017, proveniente do Plano de Ação nº 09032025-2-086157, nos termos do presente Termo de Referência, a serem utilizados de acordo com as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Itambé – PE, visando a inserção de práticas educacionais, culturais, além de incentivar a ressocialização e inserção individual e em grupos.
1 – DO RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
Após o recebimento da documentação de credenciamento, a Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio do Chamamento Público, composta por Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco da Silva (Membros da Equipe de Apoio), designados pela Portaria nº 201/2025, de 22 de maio de 2025, procedeu à análise da documentação apresentada referente ao Credenciamento nº 001/2026.
O extrato do edital foi devidamente publicado na AMUPE, no site oficial do Município, em observância à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 024/2024.
2 – DOS PARTICIPANTES
Foi recebida documentação de credenciamento das seguintes empresas interessada:
• PESSOA FÍSICA: LUCCAS ALEXANDRE DE SOUZA
CPF nº ***.***.***-**.
• EMPRESA 60.944.863 MARIANA FERREIRA DE SOUZA
CNPJ nº 60.944.863/0001-49
• EMPRESA 64.002.001 PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO
CNPJ nº 64.002.001/0001-58
3 – DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
Após análise da documentação apresentada pela Pessoa Física LUCCAS ALEXANDRE DE SOUZA e pelas Empresas 60.944.863 MARIANA FERREIRA DE SOUZA
e 64.002.001 PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO, verificou-se que as mesmas apresentaram todas as documentações exigidas no edital.
Informa-se, ainda, que as empresas apresentaram todas as declarações exigidas no Anexo IV do Edital.
A Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio, realizou diligências para verificação da autenticidade e regularidade da documentação apresentada, constatando sua conformidade com as exigências editalícias.
4 – DO RESULTADO
Após análise e diligência da documentação apresentada, constatou-se que a Pessoa Física LUCCAS ALEXANDRE DE SOUZA e pelas Empresas 60.944.863 MARIANA FERREIRA DE SOUZA e 64.002.001 PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO, atendeu a todos os requisitos previstos no Edital, estando devidamente HABILITADA e CREDENCIADA para futura contratação, conforme necessidade da Administração Pública e observadas as regras de distribuição da demanda previstas no instrumento convocatório.
Fica registrado que o presente credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo novos interessados apresentar documentação durante a vigência do edital.
Observação: Conforme item 14.13 do Edital, caso toda a demanda seja distribuída entre os credenciados, os novos credenciados, obedecida a ordem cronológica de credenciamento, somente serão contratados em caso de nova necessidade administrativa ou descredenciamento de prestadores anteriormente habilitados.
5 – DOS RECURSOS
Aberta a oportunidade para manifestação recursal, não houve interposição de recurso administrativo.
6 – DAS OCORRÊNCIAS
Não houve ocorrências dignas de registro.
7 – DO ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Resultado de Credenciados, que após lida e achada conforme, segue assinada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Itambé-PE, 09 de junho de 2026.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro da Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro da Equipe de Apoio