PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 9 de junho de 2026
PORTARIA Nº 116/ 2026 - REVOGA A PORTARIA Nº 62/2026 E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE PARA LICITANTES E CONTRATADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/ 2026 - REVOGA A PORTARIA Nº 62/2026 E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE PARA LICITANTES E CONTRATADOS.
PORTARIA Nº 116/ 2026
Revoga a Portaria nº 62/2026 e designa os membros da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade para Licitantes e Contratados.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 62/2026, de 03 de março de 2026.
Art. 2º Fica designada a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade para Licitantes e Contratados, pelo prazo de dois anos, contados da data de publicação desta Portaria, composta pelos seguintes membros:
MÁRIO BRUNO DE FREITAS LINHARES
Presidente da Comissão
THALES EDUARDO PEREIRA PIMENTEL
1º Membro da Comissão
GILVAN TRAJANO DA ROCHA NETO
2º Membro da Comissão
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé, -PE, 08 de junho de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito