PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 7 de outubro de 2025
COMISSÃO ORGANIZADORA DA II SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO ORGANIZADORA DA II SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PORTARIA Nº 253/ 2025
Institui a Comissão Organizadora da II Semana do Bebê no âmbito do Município de Itambé e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ–PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, em especial pelo art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a importância da II Semana do Bebê como estratégia fundamental para mobilizar o poder público e a sociedade civil na promoção dos direitos da primeira infância;
CONSIDERANDO a adesão do Município de Itambé ao Selo UNICEF – Edição 2025/2028, que estimula a implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma comissão organizadora responsável pela elaboração, planejamento, coordenação e execução das ações relacionadas à II Semana do Bebê, promovendo a integração intersetorial das políticas públicas municipais;
RESOLVE:
Art. Fica instituída a Comissão Organizadora da II Semana do Bebê do Município de Itambé, com a finalidade de planejar, coordenar, articular e executar as ações relativas à sua realização no âmbito municipal.
Art. 2º. A Comissão Organizadora será composta pelos(as) seguintes membros(as):
• Ailton de Lima Mendes – Articulador do Selo UNICEF – Edição 2025/2028;
• Letícia Ravena Bento – Mobilizadora de Adolescentes e Jovens;
• Sabrina Souza Rodrigues Cavalcante – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (Secretária);
• Cláudio Paz Silva – Representante da Secretaria Municipal de Educação (Secretário);
• Rosimere Pimentel da Rocha Ferraz – Representante da Secretaria Municipal de Saúde (Secretária);
• Amanda Bezerra Mendes – Mobilizadora da Saúde e Nutrição;
• Amauri Souza Marinho – Mobilizador da Educação;
• Elisangela Pontes do Nascimento Silva – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
• Samuel Sebastião da Silva – Representante do NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes.
Art. 3º - Compete à Comissão Organizadora:
I – Planejar e elaborar o cronograma de atividades da Semana do Bebê;
II – Promover a articulação intersetorial entre as políticas públicas municipais de saúde, educação e assistência social;
III – Mobilizar a participação da sociedade civil, órgãos públicos e entidades parceiras;
IV – Propor estratégias de divulgação e engajamento da comunidade;
V – Acompanhar e avaliar a execução das ações durante a Semana do Bebê;
VI – Elaborar relatório final das atividades realizadas.
Art. 4º A Comissão poderá convidar outros profissionais, órgãos ou entidades públicas e privadas a colaborarem com a realização da II Semana do Bebê, sempre que necessário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé, -PE, 02 de Otubro de 2025
JOSÉ LUIS TARGINO DE MOURA
Prefeito em Exercício