PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 15 de setembro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 010/2026
(Processo Administrativo N° 022/2026)
Torna-se público que O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE, por meio da agente de contratações, realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento (menor preço GLOBAL), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Data da sessão: 21/09/2026
Horário da Fase de abertura: 09:00 (Nove horas).
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
A presente contratação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Engenharia Clínica, visando à gestão, adequação e suporte técnico do parque de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos das unidades de saúde do Município de Itambé/PE, incluindo planejamento de manutenção preventiva, apoio técnico à aquisição e reposição de equipamentos, análise de viabilidade operacional, adequação às normas técnicas, hospitalares e sanitárias, e acompanhamento técnico presencial semanal das unidades e equipes locais, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itambé/PE, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
A estimativa de preços para esta contratação será realizada concomitantemente a seleção do fornecedor, consoante prerrogativa do §4º do art. 7º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 15/09/2026 às 9h
Até 21/09/2026 às 9h
A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé, situado a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, CEP: 55.920-000, no horário das 08:00 às 13:00, em dias úteis ou pelo Email: pmilicitacao2024@gmail.com até a data limite.
O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através do E-mail: pmilicitacao2024@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Itambé-PE, 14 de setembro de 2026.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação