PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 1 de setembro de 2025
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 PROCESSO Nº 058/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 PROCESSO Nº 058/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 PROCESSO Nº 058/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.417.698/0001-07, com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE, neste ato, representado pela Secretária de Saúde a Sra. ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ brasileira, casada, psicóloga, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, portador da Cédula de Identidade *** SSP/PE, residente a Rua João Câncio, 77, Manaíra, João Pessoa – PB, doravante, denominado, simplesmente, CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa DISVESA - DISTRIBUIDORA VELOSO SERVIÇOS E AUTOS LTDA, com sede no endereço: Rodovia PE 82 KM 01, S/N, PERÍMETRO URBANO, TIMBAÚBA/PE, CEP: 55.870-000, CNPJ: 11.289.733/0001-04, neste ato representada pelo representante legal o Sr. JOÃO FORTUNATO VIEIRA NETO, casado sob o regime de separação de bens, engenheiro, inscrito no CPF sob o n°. ***.***.***-**, portador da cédula de identidade n°. ***, SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Professor Otávio Costa, nº 151, Bloco A, Ap. 1.301, Brisamar, João Pessoa – PB, CEP 58.034-137, doravante, denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato de prestação de serviços, o que fazem nos termos das cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente termo de apostilamento consiste na inclusão de dotação do CONTRATO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 PROCESSO Nº 058/2025, assinado em 06 de agosto de 2025, com vigência até 06 de agosto de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica inserida a seguida dotação orçamentária, conforme art. 136 da Lei de Licitação 14.133 de 01 de abril de 2021:
EP 1085/2025 - DEP. ALBERTO FEITOSA - 135.022,00 - PAGAMENTO EM 11/08/25
BANCO DO BRASIL SA – AG 2425 – CONTA 35188 - 1
CLÁUSULA TERCEIRA
As demais cláusulas permanecem da mesma forma em que foram acordadas. Para dirimir quaisquer questões judiciais que porventura existirem, as partes elegem o foro da Comarca de Itambé, com renúncia de qualquer outro. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo, em 04 (quatro) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Itambé, PE, 29 de agosto de 2025.
ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ
Secretária Municipal de Saúde