PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 16 de junho de 2026
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAMBÉ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAMBÉ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAMBÉ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itambé/PE, no uso de suas atribuições legais, conforme a legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada integralmente a Resolução nº 02/2026, publicada em 17 de abril de 2026.
Art. 2º Fica convocada a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itambé/PE, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, no município de Itambé/PE, tendo como tema central:
“FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”.
Art. 3º A organização da Conferência ficará sob responsabilidade do CMDCA, podendo contar com o apoio de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e demais parceiros.
Art. 4º A programação, o local e demais informações relativas ao evento serão divulgados posteriormente.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2026.
Itambé/PE, 29 de maio de 2026.
ELISÂNGELA PONTES DO NASCIMENTO E SILVA
Presidente do Cmdca de Itambé - PE