CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026
Processo Administrativo de Contratação Direta n° 011/2026 – Inexigibilidade nº 005/2026;
Objeto: Contratação de 2 inscrições para o 10° Congresso Regional de Gestores Públicos, promovido pela Legis Capacitação, Gestão E Eventos, que ocorrerá em João Pessoa/PB, no período de 27 a 30 de outubro de 2026.; Contrato nº 012/2026, Valor: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais); Contratante: Câmara Municipal de Itambé/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.489.986/0001-21; Contratada: LEGIS CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.443.968/0001-96; Vigência: até o dia 30 de outubro de 2026, contados a partir da assinatura do contrato, Fundamentação Legal: alínea “f”, inciso III, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Itambé/PE, 23 de outubro de 2026.
Edvaldo Arruda de Melo
Presidente da Câmara Municipal de Itambé/PE