PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 12 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 175/ 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175/ 2026
PORTARIA Nº 175/ 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a lavratura formal do Termo de Posse em 30 de abril de 2026, com a regular apresentação da documentação exigida por lei e a prestação do compromisso regimental do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora ROSICLEIDE FRANCISCA DA SILVA ARAGÃO, inscrita no CPF nº 065.***.394-**, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itambé, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2026, data da efetiva assinatura do Termo de Posse, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé, -PE, 11 de agosto de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito