CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026
Processo: Processo administrativo 012/2026
Objeto: Contratação de 11 inscrições para o XII Congresso Nacional de Agentes Públicos, promovido pela Aprender e Capacitar Brasil, que ocorrerá em Natal/RN, no período de 28 a 31 de outubro de 2026.
Contratante: Câmara Municipal de Itambé/PE
Contratada: Aprender e Capacitar Brasil LTDA
CNPJ: 46.561.910/0001-44
Valor: R$9.900,00
Vigência: 6 (seis) dias
Fundamento Legal: Artigo 74, III Lei 14.133/2021.
Processo Administrativo de Contratação Direta n° 012/2026 – Inexigibilidade nº 006/2026;
Objeto: Contratação de 11 inscrições para o XII Congresso Nacional de Agentes Públicos, promovido pela Aprender e Capacitar Brasil, que ocorrerá em Natal/RN, no período de 28 a 31 de outubro de 2026.; Contrato nº 013/2026, Valor: R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais); Contratante: Câmara Municipal de Itambé/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.489.986/0001-21; Contratada: APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.561.910/0001-44; Vigência: até o dia 31 de outubro de 2026, contados a partir da assinatura do contrato, Fundamentação Legal: alínea “f”, inciso III, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Itambé/PE, 26 de outubro de 2026.
Edvaldo Arruda de Melo
Presidente da Câmara Municipal de Itambé/PE