PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 3 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026. CREDENCIAMENTO N°: 003/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO 032/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026. CREDENCIAMENTO N°: 003/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO 032/2025
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026. CREDENCIAMENTO N°: 003/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO 032/2025
Objeto: Credenciamento para contratação, sem caráter de exclusividade, de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF) INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, visando a formação de rede complementar de saúde, para atendimento à população do Município de Itambé, conforme condições estabelecidas e preços previstos na TABELA DE PREÇOS prevista no Termo de Referência - ANEXO 1 do Edital, o qual se considera aqui transcrito para todos os efeitos legais.
Contratada: EMPRESA INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO-IGESPE - CNPJ: 35.667.831/0001-04
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.417.698/0001-07 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor Global de R$ 10.741.188,90 (Dez milhões setecentos e quarenta e um mil cento e oitenta e oito reais e noventa centavos).
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Vigência: 20/01/2026 à 20/01/2027.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 20 de janeiro de 2026.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE
Por –
ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ-
Secretária de Saúde