PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 23 de fevereiro de 2026
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº005/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – DISPENSA Nº 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Secretário de Administração, o Sr. OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, referente a Dispensa nº. 005/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na locação e cessão de direito de uso de licença de sistema informatizado de controle e gestão de consumo de combustíveis da frota da Prefeitura Municipal de Itambé/PE e todos os Fundos Municipais, com implantação, treinamento, suporte técnico contínuo e acesso via plataforma Web e Mobile (Android e iOS), cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aos 20 (VINTE) dias do mês de FEVEREIRO de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:15 (NOVE E QUINZE) horas, na sala de licitações, localizada no endereço a Rua Josué de Castro, 84, centro, ITAMBÉ-PE, CEP: 55.920-000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membro), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025, a fim de receber as Propostas de Preço, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, caput, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio das propostas das empresas: SYNACT + GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.527.663/0001-53 sediada na Rua Basta Gomes, Nº 608, Sala 1, Santo Antônio, Patos – PB, CEP: 58.701-165.
Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que as empresas protocolaram da seguinte forma:
N° DE PARTICIPANTES
EMPRESA
PROTOCOLO
JULGAMENTO
RESULTADO
PROPOSTA
01
SYNACT + GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA
Atendeu todos os itens
HABILITADA
R$ 58.500,00
Habilitação: Sobre a empresa SYNACT + GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF 61.527.663/0001-53, iniciamos indicando que consultamos o relatório consolidado de Pessoa Jurídica do TCU e constatou-se que nada consta nos resultados da pesquisa; passamos a consultar a situação do contrato social, em relação a sua autenticidade na Junta Comercial do Estado da PB, confirmo a autenticação do contrato social. Sobre a documentação do responsável da empresa, foi anexado a CNH.
Na consulta do cartão de CNPJ confirmamos a inscrição da empresa e constatamos sua situação ativa, na consulta de autenticidade da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; O FGTS foi apresentado, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Na autenticidade da certidão negativa de débitos trabalhistas, constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos; Na validação da certidão da secretaria da fazenda Estadual, constatou-se sua autenticidade e vigência, anexando-as aos autos; a validação da Certidão negativa de débitos com a Fazenda Municipal, foi apresentada constatou-se a sua veracidade e vigência, anexando-as aos autos.
Sobre a Certidão de Falência da Comarca, foi apresentada, constatou-se a veracidade e vigência, anexando-a aos autos. Sobre a Comprovação de aptidão para desempenho de atividade e fornecimento, compatível com o objeto da licitação, foi apresentado o atestado de capacidade técnica, conforme edital.
As declarações foram apresentadas, conforme edital. Sobre a proposta, informo que foi apresentada. Todas as documentações foram diligenciadas e anexadas aos autos.
Em seguida, passou a Comissão analisar referentes às propostas de preços, na qual a empresa SYNACT + GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF 61.527.663/0001-53, apresentou proposta com o valor de mercado, no valor global de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais), referentes a Dispensa nº. 005/2026.
Portanto a empresa vencedora para a Dispensa 005/2026 é a empresa: SYNACT + GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF 61.527.663/0001-53, com o MENOR PREÇO compatível com o mercado, no valor global de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
Em seguida o Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro Equipe de Apoio