CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE · 4 de março de 2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – DISPENSA Nº 004/2026
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itambé/PE, referente a Dispensa nº. 004/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal de Itambé/PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala de licitações, localizada no endereço a Setor de Licitação da Câmara Municipal de Itambé, situado a Rua 15 de Novembro, nº 48, Município de Itambé, Estado de Pernambuco, CEP 55.920- 000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores Sara Sângela Silva de Araújo (Agente de Contratação), Bruno Galdino de Souza (Equipe de Apoio) e Jorge Pimentel da Costa (Equipe de Apoio) a fim de receber as Propostas de Preço, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio da proposta da empresa: SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.584.182/001-25, sediada na Rua Doutor Correia Lima, nº 187, Centro, Itambé/PE, Cep: 55.920-000.
Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que as empresas protocolaram da seguinte forma:
N° DE PARTICIPANTES
EMPRESA
PROTOCOLO
JULGAMENTO
RESULTADO
PROPOSTA
01
SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA
De forma Presencial.
Atendeu a todos os itens
HABILITADA
R$ 16.341,60
Em seguida, passou a Comissão analisar referentes à proposta de preços, na qual a empresa SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.584.182/001-25, foi a única empresa que apresentou proposta com o menor preço compatível com o mercado, no valor global de R$ 16.341,60 (Dezesseis mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente a Dispensa nº. 004/2026, Em seguida a Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.
SARA SANGELA SILVA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
BRUNO GALDINO DE SOUZA
Membro da Equipe de Apoio
JORGE PIMENTEL DA COSTA
Membro da Equipe de Apoio