PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL · 8 de outubro de 2026
ATA DE REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DE REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
ATA DE REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
Nº 003/2026
PROCESSO: 059/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO de Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para CREDENCIAMENTO, com a finalidade da CHAMADA PÚBLICA para credenciar as empresas especializadas na produção, fornecimento e distribuição de alimentação pronta, do tipo quentinha, compreendendo café da manhã, almoço e jantar, incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega das refeições, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itambé/PE e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo deste edital e seus anexos realizar, conforme solicitação, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I.
1 - Da Sessão
Às 10:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026, reuniram-se a Presidente e os membros da Comissão de Chamamento Público, composta por: Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membro), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025. O extrato de publicação do Edital foi publicado na AMUPE e site oficial do município, com base na Lei nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 024/2024, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Credenciamento Nº 001/2026. Inicialmente a presidente declarou a continuidade da sessão.
2 – Dos participantes
Declarado aberta a sessão do processo em tela a Presidente declarou a participação de uma Empresa, 44.305.840 LARISSA PIMENTEL GONCALVES SILVA, CNPJ: 44.305.840/0001-38.
3 – Do recebimento dos Envelopes.
Foi recebido a documentação de HABILITAÇÃO presencialmente. A Presidente de posse da documentação de HABILITAÇÃO deu início a analise das documentações.
4 – Do Resultado De Habilitação
1°
Senhores licitantes: Irei divulgar o resultado de habilitação da empresa 44.305.840 LARISSA PIMENTEL GONCALVES SILVA, CNPJ: 44.305.840/0001-38.
Senhores licitantes: A empresa 44.305.840 LARISSA PIMENTEL GONCALVES SILVA, CNPJ: 44.305.840/0001-38, apresentou o Estatuto social, Cédula de identidade da representante legal, Apresentou a Prova de inscrição no CNPJ.
senhores licitantes: Referente a habilitação FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA:
A empresa apresentou Prova de regularidade com as Fazendas Federal e Estadual e Municipal. Sobre o FGTS A MESMA APRESENTOU, A CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTA A MESMA APRESENTOU.
Senhores licitantes: Referente a Qualificação Econômico-Financeira:
A empresa apresentou a Certidão negativa de falência da comarca.
Senhores licitantes: Referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
Senhores licitantes: Apresentou Alvará sanitário, fornecido pela Vigilância Sanitária municipal, Apresentou comprovação por meio de atestado.
Senhores licitantes: Informo que a empresa apresentou todas as declarações solicitadas no edital.
Senhores licitantes: Informo que todas as documentações apresentadas foram diligenciadas e confirmada sua veracidade.
4.1 - Da Habilitação
Após a análise da documentação, a presidente da Comissão de Chamamento Público, prosseguiu para diligenciar as documentações da Empresa participante, juntamente com a equipe de apoio, constatando-se que a Empresa 44.305.840 LARISSA PIMENTEL GONCALVES SILVA, CNPJ: 44.305.840/0001-38, atendeu a todos os requisitos do edital, estando assim habilitada.
A empresa: 44.305.840 LARISSA PIMENTEL GONCALVES SILVA, CNPJ: 44.305.840/0001-38, estar credenciada.
- Informo que este credenciamento ficará em aberto pelo período de 12 meses, podendo, qualquer interessado enviar as documentações para a análise das documentações.
Da fase de Apresentação de Recursos
Após a classificação definitiva da Empresa, não houve a intenção de recorrer.
Da Ocorrências na Sessão Pública
Não houve ocorrências dignas de nota.
5- Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela Presidente, membros e participantes.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro Equipe de Apoio