PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO · 13 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/PE, RESOLVE APROVAR O REMANEJAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA REDE FÍSICA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/PE, RESOLVE APROVAR O REMANEJAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA REDE FÍSICA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 002/2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/PE, no uso de suas atribuições legais, resolve aprovar o remanejamento de recursos financeiros conforme Portaria GM/MS nº 9.037, de 1º de dezembro de 2025, visando a otimização da rede física e dos serviços de saúde.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada execução dos recursos financeiros destinados às ações e serviços públicos de saúde;
CONSIDERANDO as disposições da Portaria GM/MS nº 9.037, de 1º de dezembro de 2025, que trata da execução e reprogramação de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a aplicação dos recursos às demandas prioritárias da rede municipal de saúde, garantindo maior eficiência, efetividade e continuidade dos serviços;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária regularmente convocada;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o remanejamento de recursos financeiros oriundos de Emendas Parlamentares, respeitando a natureza do financiamento, os blocos de custeio e as finalidades previstas na legislação vigente.
I – BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PAP)
Nº DA EMENDA
OBJETO
TIPO
VALOR
EMENDA Nº 43870001/2025
AQUISIÇÃO DE MÉDICAMENTOS E INSUMOS
PAP
R$ 825.000,00
ALUGUEL DE COMPUTADORES
R$ 400.000,00
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
R$ 500.000,00
EMENDA Nº 35390001/2025